Saulo Arcangeli promete desapropriar a frota de ônibus em São Luís e critica o uso de contratos emergenciais na gestão
12/09/2024
(Foto: Reprodução) Candidato do PSTU também falou sobre concursos públicos, governo com conselhos populares, dentre outros temas. Confira a entrevista na íntegra. Saulo Arcangeli, em entrevista ao Bom Dia Mirante
Reprodução/TV Mirante
O Bom Dia Mirante realiza entrevistas com os candidatos à Prefeitura de São Luís. Nesta quinta-feira (12), o entrevistado foi Saulo Arcangeli, do PSTU.
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Natural de São Luís, Saulo tem 52 anos, é servidor público federal do Ministério Público da União e professor universitário da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), dirigente sindical do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal (Sintrajufe) e da Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas).
Essa será a primeira vez que será candidato a Prefeitura de São Luís. Ele foi candidato ao governo do Estado em 2010, não sendo eleito. Em 2012 e 2016 foi candidato a vereador e prefeito de São Luís, respectivamente, mas acabou não se elegendo. Em 2018, foi candidato a senador do Maranhão e também não se elegeu.
Durante a entrevista a Clóvis Cabalau, Vanessa Fonseca e Carla Lima, o candidato falou sobre gestão com conselhos populares, jornada de trabalho, dentre outros temas. Confira abaixo a entrevista em vídeo e em texto:
Saulo Arcangeli, candidato a prefeito de São Luís, é entrevistado no Bom Dia Mirante
Pergunta: Candidato, o senhor fala no seu projeto, no seu programa de governo, que vai governar com conselhos populares, nas mais diversas áreas. Então eu pergunto, esses conselhos populares, eles vão substituir as secretarias existentes? Como vai ser essa sua estrutura administrativa, caso eu seja eleito prefeito?
- As secretarias vão continuar porque a gente precisa executar o orçamento, mas nós vamos governar apoiado nos conselhos populares. Hoje os conselhos já existem, mas são subutilizados, as decisões dos conselhos não são encaminhadas politicamente pelos gestores. Vamos apenas definir os conselhos que vão ser votados, os conselheiros vão ser eleitos, vão ser eleitos nas comunidades, nas associações de bairros, nos sindicatos dos trabalhadores. Toda a comunidade usuária dos serviços da prefeitura vão votar, vão votar no orçamento, definir as prioridades que são fundamentais. É diferente, por exemplo, do orçamento participativo do Braide, que a população elege seus conselheiros, apresenta as propostas e tem um articular que o prefeito decide quais as propostas que ele vai encaminhar. Nós vamos trabalhar baseado nos conselhos populares porque as pessoas que sentem na pele o problema com a mobilidade urbana, que não têm uma consulta, aqueles que não conseguem ter iluminação pública, não têm saneamento, não têm água tratada, eles que sentem na pele, eles que a gente tem que respeitar as reivindicações da periferia, a reivindicação do povo pobre, que é a maioria da nossa cidade, que não tem direito à nossa cidade.
Pergunta: Candidato, o senhor fala em dialogar com várias camadas da sociedade, mas a gente precisa considerar que algumas demandas são urgentes, requerem uma ação imediata ou até mesmo manutenção de serviços que já estão vigentes. Como o senhor vai equilibrar isso? A necessidade de dialogar, mas também o andamento da máquina mesmo?
- Nós não vamos resolver tudo de uma vez. Nós temos os problemas prioritários da nossa cidade, a questão da mobilidade. Nós defendemos de imediato a criação da Companhia Municipal de Transporte Estatal. Nós vamos revogar todas as concessões, que é um absurdo. Você dá 100 milhões de reais para as empresas de transporte de ônibus e presta um péssimo serviço à comunidade. Já descumpriram, todos os contratos foram descumpridos, não tem ar-condicionado, não tem as rampas para pessoas com deficiência, tem o motorista que tem quatro funções, ele tem que dirigir, dar o troco, cuidar da segurança do ônibus e ainda tem que auxiliar as pessoas com deficiência. É um absurdo, você ver. Isso é uma insegurança para o usuário. 80% da frota de São Luís é só para a região média, que é da classe média e classe média alta, onde você tem serviço como Centro, Renascença, Calhau. Aí os 20% vão para a periferia e a população, por exemplo, da Zona Rural, que tem que trabalhar oito horas, que o patrão não está pensando por que ele não chegou a oito hora? Tem que estar cinco e meia, tem que pegar o ônibus, porque o ônibus passa de duas e duas horas. Então nós vamos, inclusive, nós vamos desapropriar a frota. A frota vai vir para a prefeitura, porque se você tem instrumentos legais, por utilidade pública, de que a gente vai compor uma frota própria, vamos ter também funcionários próprios para respeitar os trabalhadores rodoviários e para dar condições à nossa população. Então a questão da mobilidade, a questão do saneamento é fundamental. Você tem que garantir a água na casa das pessoas. Você tem mais de 700 pessoas que têm água um dia sim e um dia não; e quando tem água, demora uma ou duas horas. Ele tem um trabalho, ele não consegue nem coletar água. O esgoto, 47% de esgoto das casas e apenas 23% tratado. Por isso que vai a poluição para o nosso rio, poluição para o mar, que a nossa capital é a capital mais poluída do país, então a gente tem que tratar da questão da poluição. Nós estamos consumindo peixe com mercúrio. É muito ruim a gente dar essa informação, mas são dados científicos. Nas nossas praias, a balneabilidade não é só coliformes fecais, nós temos metais pesados em nossa praia. É chumbo, é selênio, é cádmio, é mercúrio. Então tudo isso está no mar, em todo o golfo, então você tem que tratar poluição porque isso também envolve uma outra prioridade, que é a saúde. Se você não cuidar do saneamento, você cria problemas de saúde. Se você não criar a questão da mobilidade, você cria problema na saúde. Por exemplo, a motocicleta a gente tem que resolver. É um caso que a gente tem que resolver porque os grandes casos que vão para o Socorrão, a grande maioria é acidente de motocicleta. Então tudo isso tem que ser pensado de forma para a gente ter essas prioridades no início da gestão.
Pergunta: Candidato, se o senhor foi eleito, você vai assumir o mandato de 2025 com uma lei orçamentária que não teve sua participação. Como é que o senhor vai proceder? O senhor vai cumprir o que foi estabelecido nessa lei que foi aprovada?
- Primeiro, a gente vai ter a lei que foi aprovada, orçamentária. Nós temos as prioridades que a gente já definiu aqui. Primeiro, nós vamos acabar com a terceirização. Nós não podemos, vamos acabar com essa indústria de contratos emergenciais. Dos 4,7 bilhões do orçamento, 1 bilhão é entregue para esses institutos, para esses contratos emergenciais, que a Prefeitura não tem planejamento. A gente sabe que 8 de setembro é o aniversário da cidade de São Luís. 15 dias fazem contrato emergencial. Isso fazem no Carnaval, isso fazem em várias datas importantes. Então a gente tem um orçamento, mas a gente tem que saber utilizar o orçamento. Nos últimos 4 anos, você teve um aumento de arrecadação do município de 40%. Então, recursos você tem, mas se você entrega um quarto do orçamento para empresas terceirizadas, para conventos terceirizados, isso é um absurdo. Então, você tem como tratar o orçamento, melhorar o orçamento da educação. Nós propomos 30% para a educação, porque a gente tem, além de reformar as escolas, nós temos que garantir prédios próprios, porque tem uma indústria de aluguéis. A gente viu ali várias reportagens de contratos que foram cancelados. Oito meses sem o prefeito repassar, então você tem que acabar com esse processo de privatização, de indicação de assessores, de indicação de amigos, porque isso é dinheiro da população, é recurso público.
Pergunta: O senhor falando dessa questão das contratações, comissionados, terceirizações, o senhor defende muito concurso público. Quantos concursos públicos em uma eventual gestão sua o senhor pretende fazer? Se precisa de dinheiro para investimento, aumentar o tamanho da máquina não pode prejudicar, quanto à Lei de Responsabilidade Fiscal? Há uma preocupação em relação a ela?
- Então, hoje a gente tem apenas 41% da receita corrente líquida gasta com pessoal. O prefeito Braide, no ano passado, deixou 450 milhões que poderiam ser investidos em concurso público. Nós inclusive somos contrários à Lei de Responsabilidade Fiscal porque é uma lei de irresponsabilidade social. Porque o gasto com o pessoal não é só para garantir o salário dos trabalhadores, o gasto com o pessoal é para garantir o serviço. Por que não tem a consulta? Por que não tem o exame? Por que você não faz a cirurgia? Porque você não tem pessoal qualificado. Na área de saúde, 30% é de serviço prestado, que não tem direito a férias, trabalho precarizado, é um absurdo. O socorro não sei nem como eles conseguem porque vem mais de 100 municípios para os socorrões. Ali você tem poucos profissionais, contratos temporários, precarizados. Desde 2012 não tem concurso. Então você retirando esse recurso da terceirização, que é um bilhão de orçamento, você garante o concurso, você tem um lastro, inclusive em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal. A tabela dos servidores públicos é um absurdo. A tabela salarial não é atualizada, é 200, 300 reais. A área de assistência social você não tem concurso, é tudo temporário, e você precisa ter vários elementos da área de assistência social. Mulheres que são vítimas de violência, você não tem uma casa-abrigo em São Luís, tem que ter um convênio com o TJ. É um absurdo a assistência social. Você teve um aumento da população de rua em 20% de 2023 e 2024. São Luís é uma cidade rica, a quarta mais rica do Nordeste e a população passando fome. Isso é um absurdo.
Pergunta: Em geração de emprego e renda, o senhor defende a redução da jornada de trabalho. Isso é possível aqui em São Luís? Não é utópico colocar isso como compromisso de governo?
- Não, isso é uma pauta de nível nacional de você reduzir a jornada de trabalho com a tecnologia. Infelizmente, a tecnologia é utilizada para tirar postos de trabalho. Nós defendemos que a população precisa ter qualidade de vida, e ter qualidade de vida não é ficar trabalhando seis dias por semana e não ter nem como chegar no… porque você não tem um transporte público. Você tem que garantir a redução de horas, garantir a lei do piso, garantir um plano de cargos e salários digno também para os trabalhadores. Então a gente tem que defender aqueles que geram riqueza. Mas a riqueza de São Luís fica apenas 40% com os trabalhadores e você tem 39% com os empresários e 20% com o Estado.
30 segundos para suas considerações
- Então, o nosso programa, não vou dizer aqui que a gente tem que priorizar a maioria da nossa população, que não tem os serviços principais. Os serviços que são garantidos são serviços principalmente para classe média e classe média alta. A gente precisa que a periferia tome conta da nossa cidade, que você concorda com a gente. Vamos votar Saulo Arcangeli, Jaciara Castro, 16 no dia 6 de outubro e o 1, passe livre estudantil.
